Legislação
DECEA lança nova Circular sobre a operacionalização do sistema ADS-B no espaço aéreo continental brasileiro
O DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo publicou, no dia 14 de agosto, a Circular de Info...
Publicado em: 27 de agosto de 2024
Agenda Regulatória da ANAC
Consultas públicas sobre regras, regulamentos e instruções de aviação têm aumentado na ANAC, o que m...
Publicado em: 14 de agosto de 2018
Resolução 472/2018 ANAC – Aplicação de Sanções Administrativas aos regulados
De tempos em tempos a anac cria ou revisa seus regulamentos, resoluções, Instruções suplementares ou...
Publicado em: 12 de junho de 2018
Nova lei do aeronauta – Lei Federal 13.475/2017
A nova lei do aeronauta, Lei 13.475 de 2017, substitui a antiga Lei 7.183 de 1984. A distância entr...
Publicado em: 22 de maio de 2018
Links importantes para consultas na ANAC
O portal da ANAC possui diversas notícias, informações e documentos de extrema importância para pilo...
Publicado em: 11 de maio de 2018
Diário de Bordo Eletrônico – Novidades na ANAC
Assim como ocorreu com a CIV eletrônica, desde dezembro de 2017 as aeronaves de matrícula brasileira...
Publicado em: 2 de maio de 2018
TMA SP – Novas regras de circulação visual na REA SP
No dia 26 de abril de 2018 entra em vigor as novas regras de circulação visual na TMA de SP. O noss...
Publicado em: 27 de abril de 2018
ANAC promove IV Semana de Qualidade da Informação do Transporte Aéreo
A Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC vai promover na cidade de São Paulo (SP), entre os dias 7...
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Beechcraft Bonanza G36 – LABACE 2016
A TAM Aviação Executiva, representante exclusiva no Brasil dos fabricantes Cessna Aircraft Company, ...
Publicado em: 30 de setembro de 2016
Operação Rio 2016, da ANAC
A ANAC organizou os trabalhos em duas frentes: intensificação da fiscalização e orientação aos passa...
Publicado em: 22 de julho de 2016