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Aviação Agrícola

Aviação agrícola é tema central na Presidência da República.

Setor pede fim da burocracia e discute políticas afirmativas, agitando a semana em Brasília
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aviacao-agricolaDespontada como uma das maiores fatias de mercado no Brasil, a aviação agrícola ganhou os holofotes em duas audiências realizadas no Senado e na Secretaria de Aviação Civil (SAC) – filiada à Presidência da República –, nesta última quarta-feira. Nos dois encontros, o setor foi representado pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Nelson Antônio Paim, junto a parlamentares ruralistas e a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A primeira reunião abrangeu o pedido de elaboração de um decreto que suspenda a proibição da pulverização aérea com defensivos agrícolas para controle emergencial de pragas e doenças. A ministra, no entanto, pediu cinco dias para analisar a proposta e submeter o texto à área jurídica da presidência – determinação que não agradou a bancada. “Na audiência com Hoffmann, fomos apenas espectadores”, salientou Paim. 
 
A discussão começou então a ecoar pelos corredores de Brasília, desta vez no Senado, onde temas centrais entraram em pauta, como a situação precária dos aeroportos, a falta de pessoal na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as burocracias do órgão. A audiência aconteceu na sede da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com a participação do diretor de Aeronavegabilidade da Anac, Cláudio Passos Simão.
 
Paim ressaltou a necessidade de uma simplificação urgente na legislação para a aviação agrícola, que ainda trabalha em estruturas muito específicas e fora de aeroportos convencionais. “Estamos em constante conversa com Simão para tentar simplificar ao máximo essas leis”, declarou.
 
O comandante ainda citou outros problemas, como o elevado custo do combustível, a falta de pilotos agrícolas, a falta de linhas de crédito para financiamento de aeronaves e as tentativas de proibição da atividade. “Sentimos que há boa vontade, mas percebemos que as coisas continuam amarradas na Anac”, desabafou Paim.
 
Na Presidência da República

Seguindo o trâmite protocolar, Nelson Paim apresentou os mesmos argumentos ao ministro Moreira Franco, na Secretaria de Aviação Civil, órgão da Presidência da República. “Mostramos nossa realidade ao ministro, que ainda não tinha a real dimensão do problema”, contou. O deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), importante aliado do setor aeroagrícola, também reforçou a necessidade de mudança nos métodos da Anac, assim como o apoio de órgãos governamentais para derrubar projetos que pretendem extinguir a aviação agrícola. 
 
“Estamos falando de milhares de postos de trabalho de um setor que está pedindo apoio para crescer e gerar divisas para o país”, justificou o parlamentar. Na lista de pleitos encaminhados a Moreira Franco, também está incluída a abertura de linhas de financiamento de aeronaves e apoio à formação de pilotos e mecânicos.
 
Anac reconhece problemas
 
O diretor de Aeronavegabilidade da Anac, Cláudio Passos Simão, reconheceu que há falta de pessoal no setor. De acordo com ele, a agência conta atualmente com cerca de 1.100 servidores, quando, na verdade, deveria ter 1.700. Simão ainda declarou que a burocracia se deve ao marco regulatório pesado, que precisa ser alterado. Ele disse que a Anac está estruturando sua gestão para que a fiscalização e a certificação de pessoas e empresas sejam feitas com efetividade e eficiência.
Pedro Rosas / Portal do Aviador