Brasil e França compartilham experiências sobre aviação regional

Durante abertura do seminário “A Experiência Francesa em Transporte Aéreo Regional e Capacitação em Aviação Civil”, em Brasília, o ministro da Aviação, Eliseu Padilha, defendeu a necessidade de ampliar a capacidade brasileira de voar com qualidade e economia para todos os cantos do país.

Para isso, o ministro aposta no desenvolvimento da aviação regional com a cooperação técnica de países que acumulam resultados expressivos no setor, como a França. “O intercâmbio entre Brasil e França muito trará para o crescimento nos variados segmentos da aviação civil”, avaliou o ministro.

Dessa forma, o Brasil pretende incrementar a interação com a Organização Internacional da Aviação Civil (OACI) – que conta com aproximadamente 190 países contratantes – e aprofundar suas atividades com parceiros prioritários. O objetivo é aperfeiçoar o processo de formulação de políticas públicas e mecanismos regulatórios.

O encontro reuniu especialistas franceses no setor da aviação regional, servidores da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero, além de representantes de associações do setor, concessionários de aeroportos, funcionários da Direção Geral de Aviação Civil (DGAC) e da Enac (École Nationale de l´Aviantion Civile), além de representantes das empresas Thales e EGIS.

Nos debates, especialistas franceses discutiram os desafios enfrentados pela aviação regional, além de gestão aeroportuária e políticas regulatórias para o setor. A França tem a expressiva marca de 150 milhões de passageiros aéreos por ano, com uma população de 66 milhões – o Brasil registrou 117 milhões de pessoas voando, no ano passado, tendo uma população de 200 milhões.

Segundo Paul Avriller, do escritório de regulação econômica do Governo da França, o objetivo é apresentar uma ideia geral do transporte aéreo na França para colaborar com a realidade brasileira. “São duas realidades distintas que podem se complementar. Nosso desafio é fazer as companhias aéreas preencherem melhor seus aviões, hoje a grande preocupação das companhias low cost”, explicou.

Modelo francês

Em relação à regulação francesa, algo que é levado bastante em consideração é a chamada Obrigação de Serviços Públicos (PSO), grupo de normas de operações impostas para uma determinada rota, justificadas por expressões como “região periférica”, “em desenvolvimento” e “com pouca movimentação”. Ou seja, trata-se de apoio do Estado para a criação e manutenção de rotas da aviação regional.

Para uma rota ser considerada uma PSO, uma autoridade local lidera a questão e estabelece contato com o DGAC, que exerce papel de conselheiro. “Constatamos a necessidade de desenvolvimento do território a partir do estabelecimento de critérios e da publicação de um edital. Em seguida, as autoridades locais iniciam negociações com empresas que já têm linhas ou empresas que possuem subvenção para operar. A partir disso, lançamos a licitação, recebemos as ofertas e as companhias indicam o montante de compensação pública necessária”, indicou Emmanuel Rocque, do DGAC.

A cada quatro anos é realizada uma avaliação dos serviços subsidiados. Quando é constatado que uma companhia está apta a operar a linha, elas não precisam mais da PSO. O financiamento para o PSO é liberado caso a caso. “Se a linha é rentável, várias operadoras podem atuar. Se a linha não é tão rentável, analisamos as ofertas que possam assegurar as obrigações definidas pelo Estado”, definiu Rocque.

44 empresas francesas chegam ao Brasil para seminário

Dia 11 de março, 44 empresas francesas chegam a São Paulo e participam, às 10h, na FIESP, do Seminário França-Brasil das Indústrias de Defesa, evento organizado pela Delegação-Geral para o Armamento do Ministério francês da Defesa e pelo seu homólogo brasileiro do SEPROD. Durante o encontro, serão discutidos o setor de Defesa e temáticas na área civil como Manutenção e Reparos (MRO), Segurança e Oil & Gas.

Após o seminário, uma coletiva de imprensa será realizada, às 11h, com o Embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, e com o Diretor-Geral Delegado para a Estratégia e para a área Internacional da Airbus Group, Marwan Lahoud.

Lahoud também é Presidente do Conselho das Indústrias de Defesa Francesa (CIDEF) e do Grupo das Indústrias Francesas Aeronáuticas e Espaciais (GIFAS). Ele vem ao país com a missão de reforçar a parceria estratégica e de longo prazo entre França e Brasil, reafirmando o desejo das indústrias de defesa francesas de trabalhar em cooperação com a indústria nacional.

Pedro Rosas | Portal Brasil | Poder Aéreo