Legislação
Governo aprova plano para exploração de aeródromos públicos
A Secretaria de Aviação Civil aprovou, neste último dia 15, o Plano Geral de Outorgas que regula a e...
Publicado em: 29 de setembro de 2014
ANAC prorroga validade de habilitações e outros documentos que vencem até Set14
A ANAC publicou em 27 de junho de 2014 a RESOLUÇÃO Nº 329, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (leia aqui)que "Au...
Publicado em: 2 de julho de 2014
Depois de EUA e Europa, Brasil pode liberar eletrônicos em todo voo
Depois das agências de regulação norte-americana (FAA) e europeia (AESA) confirmar que irão liberar ...
Publicado em: 18 de novembro de 2013
Dilma faz ajustes no Programa de Aviação Regional
Para evitar os chamados "elefantes brancos" nos municípios do interior, o governo federal resolveu m...
Publicado em: 11 de novembro de 2013
Nova diretoria do SNA pode reduzir jornada dos aeronautas
O Governo anunciou a nova diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), tendo como president...
Publicado em: 11 de novembro de 2013
Goiás derruba lei que visava proibição da Aviação Agrícola
Foi derrubado o Projeto de Lei Nº 124, durante auditoria nesta última semana na Comissão de Constitu...
Publicado em: 7 de novembro de 2013
EUA autorizam uso de eletrônicos durante pouso e decolagem
A FAA, agência que regula a aviação civil nos EUA, acaba de autorizar o uso de eletrônicos durante t...
Publicado em: 4 de novembro de 2013
ONU fecha acordo para controlar emissão de CO2 das aeronaves
A Assembleia Geral da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), filiada à ONU, definiu, apó...
Publicado em: 13 de outubro de 2013
Governo reduz 30% do querosene no Rio Grande do Sul
O governador do RS, Tarso Genro, assinou decreto que reduz de 17% para 12% a cobrança do ICMS sobre ...
Publicado em: 1 de outubro de 2013
Segundo o FAA, eletrônicos não oferecem perigo durante pouso e decolagem
Investigações abonam uso de celulares, e-readers, laptops e tablets durante todas as fases do voo, a...
Publicado em: 28 de setembro de 2013