Questão dos drones pega fogo nos EUA

A questão da regulamentação dos drones vem pegando fogo nos Estados Unidos. Principalmente depois que um aparelho não tripulado e de pequeno porte, do tipo usado para captar imagens, caiu dentro do quintal da Casa Branca (foto). Isso sem ter sido detectado seu sistema de segurança do local – que é apto a prever (e responder à ameaça) até a aproximação de mísseis. Com isso, aumentou a pressão à Agência Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês e equivalente à ANAC no Brasil).

O órgão já tinha de um lado pilotos e entidades de operadores de aviação agrícola, de fotografia e filmagens aéreas e de linhas aéreas, entre outras, seguem batendo da tecla da necessidade de regras restritivas, para evitar o risco de colisões no ar. De outro lado, um mercado que, segundo estimativas da própria FAA, pode faturar até US$ 89,5 bilhões em dez anos, depois de devidamente regrado.

Risco

A preocupação começou pelo risco às empresas que operam linhas aéreas. Com a proliferação dos aparelhos, logo a situação começou a preocupar também quem voava mais baixo, como operadores de helicópteros de fotografia aérea e filmagens, manutenção de redes de alta tensão e, principalmente, empresários e pilotos agrícolas. A FAA chegou a proibir o uso comercial de drones até que sejam estipuladas regras para sua operação. À exceção de 15 operadores que ganharam licença especial para continuar trabalhando – e mesmo estes, tiveram sérias restrições, por pressão da Associação Nacional de Aviação Agrícola (NAAA, na sigla em inglês).

No entanto, agora já prevê que o regramento deverá abranger também um uso dos chamados aparelhos de pequeno porte, incluindo de lazer. A ideia é adotar regras específicas para o funcionamento de pequenos drones, do tipo usado por fotógrafos e por hobby. O que deve abranger desde a certificação de quem pode operar tais aparelhos até o registro dos equipamentos e limites para sua operação. O objetivo, segundo a proposta, é aumentar a segurança e eficiência do sistema de controle do espaço aéreo dos Estados Unidos.

Discussão

O processo da FAA chegou em novembro passado ao Escritório de Informações e Assuntos Regulatórios do governo americano. Último passo antes de virar uma regra, a discussão ali envolve universidades, empresas de tecnologia, associações de pilotos e empresários e órgãos governamentais. Conforme a FAA, os trabalhos precisam abranger também as pessoas que utilizam os drones. Isso para que se possa conhecer quais atividades utilizam tais aparelhos e perceber os limites que precisam ser impostas a cada uma.

A aposta é que a pressão da própria demanda de mercado para tais atividades incentive a participação dos usuários, já que, do contrário, simplesmente a proibição deve continuar generalizada. Ao menos oficialmente.

No Brasil

No Brasil, a regulamentação dos chamados veículos aéreos não-tripulados (vants para o governo e drones para a imprensa) também segue a passos lentos. E, como nos Estados Unidos, de uma maneira genérica o uso de tais equipamentos é proibido pela ANAC, mas com exceções. Por aqui eles são permitidos para uso experimental, mediante licença especial – quase sempre por universidades e projetos de levantamento aéreo de lavouras. Mas os aparelhos está cada vez mais sendo usados também no ramo imobiliário (para imagens de grandes empreendimentos) e por fotógrafos e cinegrafistas.

A expectativa é de que a agência brasileira coloque uma proposta de regulamento ainda neste semestre para consulta pública.

Sindag