Setor aeroagrícola ganha manual de procedimentos

Lançado na última semana pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), como um compêndio de perguntas e repostas sobre as normas da aviação agrícola no Brasil, o Manual do Operador Aeoragrícola (MOA) não é um documento estanque. A afirmação foi do diretor de Aeronavegabilidade da Agência, Cláudio Passos Simão, durante a terceira reunião do Ciclo de Debates Técnicos entre as ANAC e o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG), na última sexta-feira (dia 27), em Porto Alegre. Já o presidente do SINDAG, Nelson Antônio Paim, festejou mais esse avanço nas relações entre as duas entidades.

Publicado no dia 24 de março, o MOA abrange regras de manutenção, segurança e operações no setor aeroagrícola, possibilitando consulta de maneira rápida e prática. Agora, a ideia é de que o documento deva não só ser atualizado à medida que surgirem novas regulamentações, como também agregar as normas do Ministério da Agricultura Pecuária e do Abastecimento (MAPA) e do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica (COMAER) pertinentes ao setor.

A intenção do MAPA em participar do manual aeroagrícola foi confirmada, também na sexta, pelo chefe da Divisão de Mecanização e Aviação Agrícola (DMAA) do Ministério, Luís Gustavo Asp Pacheco. Ele participou da reunião entre ANAC e SINDAG por teleconferência, diretamente de Brasília, junto com pessoal da gerência do órgão de aviação na capital federal – a reunião por teleconferência teve participação também da gerência da ANAC de São Paulo.

Ciclo de reuniões

O Manual do Operador Aeoragrícola é resultado da 13ª Reunião do Comitê Executivo Aeroagrícola do Mercosul, ocorrido em agosto do ano passado, em Foz do Iguaçu (PR), e foi anunciado durante o Seminário Técnico de Aeronavegabilidade Continuada, promovido em dezembro, na capital gaúcha, pelo SINDAG e ANAC. A estratégia das entidades, além de tornar mais prática a consulta das regras para os operadores e oficinas de manutenção, é também padronizar a fiscalização dos órgãos federais.

Clique aqui para acessar o Manual do Operador Aeoragrícola